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AZETAZ
Infrações de trânsito e suas consequências. Esse assunto sempre gera dúvidas, principalmente nos condutores mais novos, que ainda não conhecem exatamente quais são as possíveis penalidades que podem sofrer ao infringir as leis.
São vários os casos, várias as possibilidades e, normalmente, cada situação gera uma interpretação e uma consequência para os infratores. Cada detalhe pode mudar completamente a situação e as coisas podem melhorar ou piorar rapidamente.
Por exemplo, se um condutor for flagrado dirigindo embriagado, quais são as consequências a ele? O veículo é apreendido? Qual é o nível de alcoolismo que pode caracterizar uma prisão em flagrante?
Todas essas dúvidas são extremamente comuns em vários casos, sendo que um dos mais buscados pelos condutores são as situações de CNH suspensa. Muitos ainda não sabem exatamente em quais situações isso pode acontecer.
Se você também tem dúvidas parecidas, siga a leitura e compreenda exatamente o que é a suspensão da CNH e em quais casos isso pode acontecer.
CNH suspensa: o que isso significa?
Como o próprio nome já sugere, quando você tem a sua CNH suspensa, seu direito de dirigir é retirado por um tempo determinado. Em suma, é como se a sua habilitação deixasse de ter validade durante um tempo previamente estipulado.
A suspensão da CNH pode ter duração de 6 meses, que é a duração mínima, ou até 2 anos, que é a duração máxima. Tudo dependerá da situação e do histórico do motorista, este que conta muito para o andamento do processo.
Quando o condutor tem a sua CNH suspensa pela primeira vez, é normal que o tempo de suspensão seja menor, possivelmente aproximado do prazo mínimo.
No entanto, em casos de reincidência de suspensão, entende-se que o condutor deve receber uma pena maior, que pode chegar, inclusive, ao prazo máximo, que é de 2 anos.
Além disso, um fator agravante e que pode atrapalhar e muito a vida do infrator é o fato de que, mesmo após o prazo de suspensão ter acabado, a habilitação não volta a ter a sua validade normal, pois é necessário um processo de reciclagem do condutor.
O que é reciclagem para condutores?
Quando um condutor tem a sua carteira de motorista suspensa, as autoridades de trânsito estão passando uma mensagem de que aquela pessoa representa um perigo no trânsito e, para reaver o seu direito de dirigir, precisa se reciclar.
A reciclagem se trata de um curso para condutores já habilitados, porém, com a sua CNH suspensa, que precisam reaprender alguns conceitos básicos de segurança no trânsito e direção defensiva.
Esse curso possui duração menor do que o processo de retirada da 1ª habilitação e não exige a realização de qualquer prova ao seu término. Finalizando o curso, o direito de conduzir é reestabelecido normalmente.
Em quais casos o condutor pode ter a sua CNH suspensa?
Existem várias situações onde um condutor pode ter a sua CNH suspensa. Em todos os casos, o motivo da suspensão será uma infração gravíssima ou, então, a soma de pontos na carteira ultrapassando o limite dentro de um período de 12 meses.
Para que você compreenda melhor, listaremos, a seguir, os principais motivos que levam à suspensão do direito de dirigir:
- Dirigir embriagado;
- Conduzir em uma velocidade que seja maior em 50% do que o limite da via;
- Realizar ultrapassagens entre veículos que transitem em sentidos opostos, em locais inapropriados;
- Transportar crianças com idade inferior a 7 anos na moto;
- Avançar bloqueio policial;
- Conduzir motocicletas com os faróis desligados;
- Conduzir ou transportar passageiros na moto sem capacete;
- Realizar malabarismos na moto ou equilibrar-se apenas em uma roda;
- Realizar manobras perigosas;
- Participar de corridas e disputas em vias públicas sem permissão oficial;
- Dirigir representando ameaça aos pedestres;
- Omissão de socorro a vítimas.
Em todos os casos, a suspensão ocorre de forma automática e o prazo é determinado pelos órgãos responsáveis, dando início ao processo administrativo que torna uma CNH suspensa.
Conclusão
Qualquer um dos processos administrativos, seja de CNH suspensa, cassada ou bloqueada, gera inúmeros transtornos para o condutor e o impede de dirigir por um determinado tempo.
Portanto, o ideal é sempre conduzir qualquer tipo de veículo dentro da legislação de trânsito e garantir a segurança de condutores, passageiros, pedestres e a sociedade como um todo.